Proagro negado: como contestar a negativa e recuperar a indenização

 O produtor faz tudo certo: contrata o custeio, adere ao Proagro ou ao seguro rural, planta, cuida da lavoura. Vem a seca, a perda é grande, ele comunica. E a resposta chega: indenização negada.

Essa negativa não precisa ser a palavra final. Na maior parte dos casos, ela pode ser contestada. E o que decide o resultado, quase sempre, é a qualidade da prova técnica.

Por que o Proagro e o seguro rural são negados

As negativas costumam se apoiar nos mesmos argumentos:

• plantio fora da janela indicada pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC);
• cultivar não recomendada para a região;
• comunicação de perda considerada fora do prazo;
• perda atribuída a manejo inadequado, e não ao evento climático;
• divergência entre a produtividade estimada na vistoria e a colhida de fato.

Muitos desses argumentos nascem de uma única vistoria, feita no momento errado ou sem olhar o histórico da lavoura. É justamente aí que eles ficam frágeis.

O caminho da contestação

No Proagro, o produtor pode recorrer administrativamente à Comissão Especial de Recursos (CER). No seguro rural, a contestação começa com a própria seguradora e pode seguir para a via judicial.

Nos dois casos, recorrer apenas com argumentos não basta. O recurso precisa de prova técnica que responda, ponto por ponto, aos motivos da negativa.

O que o laudo agronômico precisa demonstrar

1. Que o plantio respeitou o ZARC e que a cultivar era indicada, com notas, receituários e datas comprovadas.
2. Que houve um evento climático adverso, com dados oficiais de chuva e temperatura do período crítico da cultura.
3. Que a perda veio do clima, e não do manejo, comparando a lavoura com o histórico da área e com imagens de satélite de antes e depois do evento.
4. Qual foi a perda real, com produtividade esperada e obtida, talhão por talhão.

Imagens de satélite e índices de vegetação são especialmente úteis, porque mostram a lavoura ao longo de toda a safra, e não só no dia da vistoria.

Dica prática

Guarde tudo durante a safra: fotos datadas, notas de insumos, receituários, laudos de solo e protocolos de comunicação de perda. Prova reunida na hora vale muito mais do que reconstrução depois.

Escrevi também sobre esse tema no blog: Proagro e seguro rural negados: como contestar a negativa de indenização?

Sobre o Grupo Olivetto

O Grupo Olivetto elabora laudos agronômicos para contestar negativas de Proagro e de seguro rural, além de laudos de frustração de safra e de capacidade de pagamento, para produtores em todo o Brasil. Trabalhamos ao lado de advogados do agronegócio, com dados climáticos oficiais, imagens de satélite, vistoria e ART registrada. Já são mais de 1.500 laudos realizados.

Teve o Proagro ou o seguro negado? Fale com a gente: WhatsApp (45) 99847-6095 ou laudos@grupoolivetto.com.br.

Fernanda Dall Agnol Ortiz, engenheira agrônoma, especialista em laudos agronômicos.

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