Proagro e seguro rural negados: como contestar a negativa de indenização?

 Uma negativa de cobertura do Proagro ou do seguro rural não é a palavra final. Na maior parte dos casos, ela pode ser contestada, e o que decide o resultado é a qualidade da prova técnica que o produtor consegue apresentar.

Por que as indenizações são negadas

As negativas costumam se apoiar em poucos argumentos que se repetem. Os mais comuns são:

• plantio fora da janela indicada pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC);
• uso de cultivar não recomendada para a região;
• comunicação de perda considerada fora do prazo;
• perdas atribuídas a manejo inadequado, e não ao evento climático;
• divergência entre a produtividade estimada pelo perito da instituição e a realmente obtida.

Muitas vezes, esses argumentos se baseiam em uma única vistoria, feita em momento inadequado ou sem considerar todo o histórico da lavoura.

O caminho da contestação

No Proagro, o produtor pode recorrer administrativamente à Comissão Especial de Recursos (CER). No seguro rural, a contestação é feita junto à seguradora e, se necessário, na Justiça. Nos dois casos, alegar apenas que "houve seca" ou "choveu demais" raramente funciona.

O que muda o jogo é demonstrar, com dados, três pontos: que o evento climático ocorreu, que ele foi a causa da perda e qual foi o tamanho real do prejuízo.

O que um laudo agronômico precisa demonstrar

Um bom laudo de contestação reúne e cruza informações como:

1. Dados meteorológicos oficiais da região no período crítico da cultura.
2. Imagens de satélite que mostram a evolução da lavoura antes e depois do evento.
3. Notas fiscais de insumos e registros de manejo, provando que a lavoura foi bem conduzida.
4. Enquadramento da área, da data de plantio e da cultivar no ZARC.
5. Estimativa técnica da produtividade esperada e da efetivamente colhida.

Com esse conjunto, o engenheiro agrônomo consegue rebater ponto a ponto os fundamentos da negativa, em vez de apenas discordar dela.

Quando procurar ajuda técnica

O ideal é envolver um engenheiro agrônomo assim que a perda acontece, antes mesmo da vistoria da instituição. Se a negativa já chegou, ainda é possível reconstruir boa parte da prova com imagens de satélite e dados climáticos históricos.

O Grupo Olivetto elabora laudos técnicos para produtores e advogados que precisam contestar negativas de Proagro e seguro rural. Entre em contato e saiba como podemos ajudar no seu caso.