Por Enio Ortiz, Engenheiro Agrônomo e especialista em laudos e perícias agronômicas.
Quando uma discussão envolvendo o agronegócio chega ao banco, a uma negociação ou ao processo judicial, existem questões que não podem ser respondidas apenas com argumentos jurídicos.
Houve realmente uma quebra de safra?
Qual foi a produtividade daquela propriedade?
Um evento climático foi capaz de provocar as perdas alegadas?
Quanto vale determinado imóvel rural?
Qual é a capacidade produtiva daquela área?
A situação enfrentada pelo produtor comprometeu sua capacidade de pagamento?
São perguntas que podem exigir conhecimento técnico especializado.
É nesse cenário que entram a Perícia Agronômica, o Laudo Agronômico e a atuação do engenheiro agrônomo como assistente técnico.
O que é uma Perícia Agronômica?
A Perícia Agronômica é uma análise técnica utilizada para esclarecer questões relacionadas às Ciências Agrárias.
Ela pode envolver propriedades rurais, lavouras, produtividade, eventos climáticos, danos, avaliações, culturas agrícolas e diversas outras situações em que seja necessário conhecimento específico de Agronomia.
Em um processo judicial, por exemplo, podem existir fatos que precisam ser analisados por um profissional habilitado para que sejam tecnicamente compreendidos.
E existe uma diferença fundamental entre alegar um fato e demonstrá-lo.
É justamente aí que a prova técnica ganha importância.
Quando o produtor rural precisa de um engenheiro agrônomo?
Existem inúmeras situações.
Uma das mais frequentes em nosso trabalho ocorre quando o produtor enfrenta uma frustração de safra e essa perda passa a produzir consequências financeiras.
Imagine uma propriedade que esperava determinada produtividade de soja.
Durante o desenvolvimento da cultura, ocorre uma sequência de períodos de deficiência hídrica.
A produtividade cai significativamente.
O faturamento esperado não acontece e o produtor passa a enfrentar dificuldade para cumprir operações de crédito rural.
Dizer simplesmente que “faltou chuva” é muito diferente de demonstrar tecnicamente:
quando ocorreu a deficiência hídrica;
qual era o estágio da cultura;
como estavam as condições meteorológicas;
qual produtividade era esperada;
qual produtividade foi efetivamente alcançada;
e quais evidências sustentam essa conclusão.
É justamente esse tipo de investigação que pode fazer parte de um Laudo de Frustração de Safra.
Precisa de um engenheiro agrônomo para uma demanda técnica ou judicial?
O Grupo Olivetto atua com produtores rurais e advogados na elaboração de Laudos Agronômicos, Perícias Agronômicas e Assistência Técnico-Pericial em todo o Brasil.
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Qual a diferença entre perito e assistente técnico?
Essa é uma dúvida muito comum, principalmente entre produtores que estão tendo o primeiro contato com uma perícia judicial.
De forma simplificada, o perito judicial é nomeado pelo juízo para realizar a análise técnica necessária dentro do processo.
Já o assistente técnico é o profissional indicado por uma das partes para acompanhar tecnicamente a discussão.
O trabalho do assistente técnico pode envolver análise de documentos, estudo do processo, acompanhamento de diligências, avaliação do trabalho pericial, elaboração de quesitos e produção de manifestações técnicas dentro de sua área de competência.
Para o advogado, contar com um engenheiro agrônomo que compreenda a questão discutida pode ser importante justamente porque existem detalhes técnicos que podem passar despercebidos para quem não trabalha diariamente com Agronomia.
O que são quesitos em uma Perícia Agronômica?
Os quesitos são perguntas técnicas formuladas para serem respondidas durante a perícia.
E aqui existe um ponto que considero extremamente importante:
uma boa pergunta técnica pode mudar completamente a profundidade da análise.
Perguntas genéricas tendem a produzir respostas genéricas.
Quando o assistente técnico compreende o caso desde o início, consegue ajudar o advogado a identificar quais questões agronômicas realmente precisam ser esclarecidas.
Isso não significa interferir na estratégia jurídica.
Significa fornecer conhecimento técnico para que a questão correta seja investigada.
Perícia Agronômica em casos de crédito rural
Em discussões relacionadas ao crédito rural e à prorrogação de dívida rural, questões agronômicas aparecem com bastante frequência.
Pode ser necessário analisar uma quebra de safra, produtividade histórica, condições climáticas, capacidade produtiva ou os reflexos econômicos de determinados acontecimentos sobre a propriedade.
Nessas situações, diferentes trabalhos podem se complementar.
O Laudo de Frustração de Safra busca demonstrar tecnicamente o que aconteceu com a produção.
O Laudo de Capacidade de Pagamento pode analisar como a realidade produtiva e financeira afetou a capacidade do produtor de cumprir seus compromissos.
E a Assistência Técnico-Pericial pode acompanhar questões técnicas que surgem durante um processo.
Cada trabalho possui sua finalidade.
Perícia Agronômica também pode envolver Avaliação de Imóveis Rurais
Nem toda perícia agronômica envolve lavouras ou quebra de safra.
O valor de uma propriedade também pode ser objeto de discussão.
Inventários, partilhas, garantias, disputas patrimoniais e outros processos podem exigir uma Avaliação de Imóvel Rural.
E avaliar uma fazenda exige muito mais do que pesquisar o preço médio do hectare.
Solo, aptidão agrícola, relevo, localização, acesso, recursos hídricos, benfeitorias, infraestrutura e mercado podem influenciar o valor.
Quando milhões de reais em patrimônio estão sendo discutidos, a metodologia utilizada para chegar ao valor precisa ser tecnicamente justificável.
Para o advogado: envolva o assistente técnico desde o início
Um erro que observo em algumas demandas é procurar o profissional técnico apenas quando a perícia já está muito avançada.
Quanto antes o engenheiro agrônomo compreender o caso, maiores são as possibilidades de identificar documentos, informações e evidências relevantes.
Em uma lavoura, o tempo é especialmente importante.
O campo muda.
A cultura é colhida.
Uma área danificada se recupera.
As condições observadas hoje podem não existir daqui a alguns meses.
Tecnologias como imagens históricas de satélite e dados meteorológicos ajudam a reconstruir acontecimentos passados, mas preservar a prova enquanto os fatos estão acontecendo pode ser extremamente valioso.
Um laudo precisa estar preparado para ser questionado
Quando elaboramos um documento que poderá integrar uma discussão judicial, trabalhamos sabendo que outro profissional poderá analisar cada conclusão apresentada.
Isso é natural.
Faz parte do contraditório.
Por isso, sempre digo que não basta escrever bem. É preciso provar bem.
De onde veio determinado dado?
Qual metodologia foi utilizada?
A informação pode ser conferida?
As evidências sustentam a conclusão?
O profissional consegue explicar tecnicamente aquilo que assinou?
No Grupo Olivetto, resumimos essa forma de trabalhar em três princípios:
ROBUSTO. RASTREÁVEL. TECNICAMENTE DEFENSÁVEL.
Grupo Olivetto: Perícias e Laudos Agronômicos
O Grupo Olivetto atua na conexão entre Engenharia Agronômica e Direito do Agronegócio, atendendo produtores rurais, advogados e escritórios em diferentes regiões do Brasil.
Nossa atuação inclui Perícias Agronômicas, Assistência Técnico-Pericial, Laudos de Frustração de Safra, Laudos de Capacidade de Pagamento e Avaliações de Imóveis Rurais.
Também valorizamos muito a presença no campo.
Sempre que a situação exige, vamos até a propriedade, conversamos com o produtor, conhecemos sua realidade e buscamos compreender pessoalmente aquilo que precisa ser demonstrado.
Porque por trás de um processo existem fatos.
Por trás de uma propriedade existe uma história.
E, muitas vezes, por trás daquela discussão existe uma família tentando proteger o patrimônio que levou uma vida inteira para construir.
Nossa responsabilidade é fazer com que essa realidade seja tecnicamente compreendida.
O campo precisa ser traduzido para dentro do processo.
Enio Ortiz — Engenheiro Agrônomo
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