A Cédula de Produto Rural (CPR) se tornou um dos principais instrumentos de financiamento do produtor. Mas, quando a safra quebra, a obrigação de entregar o grão ou pagar o valor continua de pé, e o produtor precisa de prova técnica consistente para negociar ou se defender.
O que é a CPR
A CPR, criada pela Lei 8.929/1994, é um título em que o produtor se compromete a entregar uma quantidade de produto (CPR física) ou a pagar um valor em dinheiro (CPR financeira) em data futura. Ela é usada por tradings, cooperativas, revendas de insumos e bancos para antecipar recursos ao produtor.
Por ser um título de crédito, a CPR é cobrada com rapidez, muitas vezes por meio de execução judicial.
A quebra de safra justifica o descumprimento?
Esse é um ponto delicado. Os tribunais tendem a ser restritivos ao aceitar eventos climáticos como justificativa para não cumprir contratos agrícolas, porque o risco climático é considerado parte da atividade. Por isso, a simples alegação de seca ou excesso de chuva raramente basta.
O cenário muda quando o produtor demonstra, tecnicamente, que o evento foi atípico para a região, que causou perdas expressivas e que ele fez tudo o que estava ao seu alcance na condução da lavoura.
Como a prova técnica ajuda
Um laudo agronômico bem elaborado pode ser decisivo em várias frentes:
- na renegociação com a credora, mostrando com números a real capacidade de entrega;
- na defesa em execução, sustentando a ocorrência e a extensão do evento climático;
- no pedido de prorrogação, quando a CPR está vinculada a operações de crédito rural;
- na apuração correta da quantidade efetivamente colhida, evitando cobranças acima do possível.
Para isso, o laudo deve reunir dados climáticos oficiais, imagens de satélite da área, registros de manejo e uma estimativa técnica da produtividade esperada e da obtida.
Agir cedo faz diferença
Quanto antes a perda for documentada, mais forte é a prova. Esperar a cobrança chegar para só então buscar um laudo reduz as opções do produtor e do seu advogado.
O Grupo Olivetto elabora laudos de frustração de safra e de capacidade de pagamento para produtores com CPR em aberto. Entre em contato para avaliar o seu caso.
Grupo Olivetto · Laudos e Perícias Agronômicas
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