Em um processo que envolve quebra de safra, crédito rural ou avaliação de imóvel, o laudo do perito judicial costuma pesar muito na decisão do juiz. O assistente técnico é o profissional que garante que esse laudo seja acompanhado, questionado e, quando necessário, contestado com a mesma linguagem técnica.
Perito judicial e assistente técnico: qual a diferença
O perito é nomeado pelo juiz e deve ser imparcial. Já o assistente técnico é indicado e contratado por uma das partes, e atua como profissional de confiança dela. O Código de Processo Civil prevê essa figura expressamente: cada parte pode indicar o seu assistente no prazo de 15 dias após a nomeação do perito (art. 465, § 1º).
Na prática, quem não indica assistente técnico enfrenta a perícia sozinho, sem ninguém com conhecimento agronômico para avaliar se o trabalho do perito está correto.
O que o assistente técnico faz
O trabalho começa antes da perícia e vai até depois da entrega do laudo:
- Ajuda o advogado a formular quesitos técnicos que direcionem a perícia para os pontos que importam.
- Acompanha a vistoria em campo e apresenta ao perito documentos, imagens e dados relevantes.
- Analisa o laudo pericial e identifica falhas de método, de cálculo ou de interpretação.
- Elabora um parecer técnico próprio, apresentado no mesmo prazo de manifestação das partes sobre o laudo (art. 477, § 1º).
- Apoia o advogado na formulação de quesitos complementares e pedidos de esclarecimento.
Por que isso importa no agronegócio
Perícias agronômicas envolvem variáveis que um profissional sem formação na área dificilmente consegue avaliar: produtividade esperada, histórico climático, manejo da cultura, custo de produção, valor da terra. Um erro na estimativa de produtividade ou no método de avaliação pode mudar o resultado do processo em milhares de reais.
Um parecer técnico bem fundamentado dá ao juiz uma segunda leitura qualificada dos fatos. E dá ao advogado argumentos técnicos sólidos para impugnar conclusões equivocadas.
O momento certo de contratar
O melhor momento é antes da nomeação do perito, para que o assistente participe da formulação dos quesitos desde o início. Mas mesmo com a perícia em andamento, ainda há espaço para atuação relevante.
O Grupo Olivetto atua como assistente técnico em perícias agronômicas em todo o Brasil, ao lado de produtores rurais e de seus advogados. Fale com a nossa equipe.
Grupo Olivetto · Laudos e Perícias Agronômicas
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